Segundo o relatório Tax Revenue Statistics 1965-2018, hoje divulgado pela OCDE, as receitas fiscais nas economias avançadas, em 2018, registaram um crescimento nulo face ao ano anterior, marcando assim o fim da tendência crescente que se verificava desde a crise financeira.

Em Portugal, a carga fiscal representou 35,4% em 2018, o que correspondeu a um aumento de 1,0 p.p. face a 2017 (34,4%). De acordo com a OCDE, a carga fiscal em Portugal passou de 31,1% em 2000 para 35,4% em 2018.

Relativamente à média dos países da OCDE, a estrutura fiscal portuguesa é caracterizada por:

• Receitas provenientes de contribuições da segurança social, do imposto de valor acrescentado e de impostos sobre bens e serviços (excluindo o IVA) mais elevados;
• Proporção de receitas provenientes de impostos sobre os lucros no total das receitas semelhante à média da OCDE
• Uma proporção menor de receitas provenientes de impostos sobre os salários, lucros e impostos de propriedade face à média da OCDE.

Em 2018, a carga fiscal média dos países da OCDE situou-se em 34,3% (34,2% em 2017). Ao longo das últimas duas décadas, o nível de carga fiscal média dos países da OCDE permaneceu relativamente estável, em 2000 registava 33,8% e em 2010 registava 32,3%.

Os países em que se verificaram os níveis mais altos de carga fiscal, em 2018, foram a França (46,1%), Dinamarca (44,9%) e Bélgica (44,8%). Os níveis mais reduzidos de carga fiscal foram registados no México (16,1%), Chile (21,1%) e Irlanda (22,3%).

(Tabela: OCDE)

(Gráficos: OCDE)

(Tabela: OCDE)

(Tabela: OCDE)

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