O mercado de trabalho e os recursos humanos existentes numa economia são determinantes para o seu nível de desempenho e de produtividade. O mercado de trabalho, traduzido na relação entre a procura de mão-de-obra pelas entidades empregadoras e a oferta pelos trabalhadores, é uma relação complexa e com a intervenção de vários atores. Neste contexto, o Estado, para além de empregador, atua no mercado através da implementação de medidas de política pública, para promoção da otimização ou correção do funcionamento, e como regulador, com o objetivo de promover a justiça e equidade nas relações laborais e a maior eficiência na capacitação e afetação de recursos.
