A Comissão Europeia publicou dia 17 de novembro de 2020 o Alert Mechanism Report (Relatório sobre o Mecanismo de Alerta).
Este relatório inicia a nona ronda anual do Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP). O MIP visa identificar os desequilíbrios que impedem o bom funcionamento das economias dos Estados-Membros, da União Económica e Monetária ou da União no seu conjunto e incentivar respostas políticas adequadas. A execução do MIP está integrada no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas.
O Alert Mechanism Report é um instrumento de avaliação dos desequilíbrios económicos, publicado no início de cada ciclo anual de coordenação das políticas económicas. A análise do Relatório apoia-se na leitura de um painel de indicadores - Macroeconomic Imbalance Procedure Scoreboard – constituído por catorze indicadores relevantes para a detecção precoce de desequilíbrios macroeconómicos existentes ou emergentes a nível dos Estados-Membros e identifica os Estados-Membros em relação aos quais devem ser realizadas Apreciações Aprofundadas (AA) (In-depth reviews) para avaliar se os desequilíbrios carecem de medidas políticas.
Está prevista a elaboração de AA para os 13 Estados-Membros identificados como registando desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos à luz dos resultados das AA de fevereiro de 2019. Dez Estados-Membros foram identificados como apresentando desequilíbrios (Bulgária, Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia), enquanto Chipre, Grécia, e Itália foram identificados como registando desequilíbrios excessivos.
Com base na análise efetuada no presente RMA, a Comissão não considera necessário efectuar AA para outros Estados-Membros. A avaliação efectuada no RMA não aponta para riscos adicionais significativos que justifiquem uma nova AA em relação a quaisquer Estados-Membros nos quais não tenham sido identificados desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos no último ciclo anual de aplicação do PDM.
Identifica, contudo, a necessidade de um acompanhamento atento nos próximos relatórios por país de uma série de aspetos que poderão suscitar riscos macroeconómicos caso venham a persistir. Esses aspectos dizem respeito aos custos unitários do trabalho e aos seus efeitos na competitividade externa em vários Estados-Membros (Chéquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Eslováquia), assim como aos mercados do imobiliário e ao endividamento das famílias (Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Luxemburgo, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido).
No caso de Portugal, em fevereiro de 2019, a Comissão concluiu que Portugal registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados volumes de passivos externos líquidos, com a dívida pública e privada, assim como com o elevado volume de empréstimos não produtivos, num contexto de baixo crescimento da produtividade. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores ultrapassam os limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional, a dívida pública, a dívida privada e o crescimento dos preços reais do imobiliário.
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