O relatório da OCDE Going for Growth 2021, hoje divulgado, identifica e avalia os progressos dos países da OCDE e de algumas economias emergentes em termos de implementação das principais reformas estruturais para promover o crescimento de longo prazo, a competitividade, a produtividade e a criação de emprego.
A pandemia COVID-19 está a expor fragilidades estruturais de longo prazo nas economias e aumentar as diferenças entre os padrões de vida entre países, regiões e pessoas. Alguns destes desafios estruturais exacerbaram os custos da crise no curto prazo e arriscam deixar no longo prazo cicatrizes no crescimento, nas perspectivas de emprego e enfraquecer a sustentabilidade.
Assim como a vacinação gradual instaura esperança, a recuperação pós-pandemia cria novas oportunidades para estabelecer as bases para uma recuperação vibrante. Segundo a OCDE, com bases macroeconómicas, os formuladores de políticas podem moldar a recuperação para impulsionar o crescimento, aumentar a resiliência e inclusão, e melhorar a sustentabilidade ambiental.
Este relatório aponta prioridades estratégicas para cada país para a recuperação da OCDE e para países não membros seleccionados. Não há uma estratégia única para todos, mas as indicações de política podem ser descritas em torno de três pilares: construção de resiliência e sustentabilidade, facilitação de realocação e apoiar as pessoas nas transições.
Para Portugal, as reformas estruturais prioritárias para 2021 são:
Mercado de trabalho: Reforçar a proteção social para empregos não típicos de modo a reduzir a precariedade e a pobreza;
Educação e competências: Aumentar as competências de moda a fortalecer a produtividade, promover a criação de empregos de maior qualidade e melhorar a equidade e o bem-estar;
Concorrência e regulação: Fortalecer a concorrência nos sectores não-industriais para impulsionar a competitividade e a produtividade das exportações;
Insolvência: Reduzir o elevado endividamento das empresas para aumentar o investimento e promover a criação de empregos;
Sistema fiscal: Reduzir isenções e taxas especiais para aumentar a eficiência do sistema fiscal e fortalecer a sustentabilidade das finanças públicas.
(Tabela: OCDE)
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