O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento é constituído por um conjunto de dados recolhidos anualmente e por um sistema que conjuga módulos que recolhem informação complementar pré-definida com periodicidade regular e módulos ad hoc sobre novas necessidades de informação.
Os resultados apresentados incluem dados da componente anual, bem como da informação relativa a 2023 sobre “Dificuldades habitacionais” e do módulo ad hoc sobre “Eficiência energética dos edifícios e dos alojamentos”.
De acordo com o INE, os resultados obtidos confirmam a degradação das condições de habitação em 2023, com a proporção de pessoas a viver em alojamentos em que o número de divisões habitáveis era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado a aumentar para 12,9%, mais 3,5 p.p. do que no ano anterior (9,4%), e a proporção dos residentes em condições severas de privação habitacional a aumentar para 6,0%, mais 2,1 p.p. do que em 2020 (3,9%).
(Gráfico: INE)
Em contrapartida, registou-se uma ligeira melhoria no rácio entre as despesas em habitação e o rendimento disponível das famílias, após dedução das transferências sociais relativas à habitação, registando-se em 2023 uma carga mediana das despesas em habitação de 9,7%, inferior ao resultado de 10,2% registado no ano anterior (menos 0,5 p.p.), e uma taxa de sobrecarga das despesas em habitação de 4,9%, pouco abaixo do valor no ano anterior (5,0%).
(Gráfico: INE)
Relativamente ao conforto térmico da habitação, os dados recolhidos indicam que 20,8% da população vivia em 2023 em agregados em que não existia capacidade financeira para manter o alojamento confortavelmente quente, mais 3,3 p.p. do que em 2022. Portugal era em 2022 um dos 5 países da UE-27 em que esta incapacidade era mais elevada, com 17,5%, quase o dobro da média europeia de 9,3%.
A situação em termos de conforto térmico é ainda mais acentuada, se atendermos a que, à proporção dos que se encontravam em situação térmica precária por motivos financeiros, acrescem 21,6% que referem viver numa situação em que o alojamento não é suficientemente quente no inverno por outros motivos, e que 38,3% vivem em alojamentos que não são adequadamente frescos no verão.
(Gráfico: INE)
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