O projeto “Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento” é um recurso desenvolvido, de forma colaborativa, pela Equipa Multissetorial de Monitorização (EMM) da REPLAN – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública.
Objetivos
- Disponibilizar recursos que permitam consultar os compromissos e objetivos estratégicos assumidos, bem como acompanhar o seu progresso;
- Consolidar o conceito de meta estratégica como medida de concretização de objetivos de médio ou longo prazo, mensurável, quantificada e delimitada no tempo, associada a indicadores de resultado que permitam contribuir para a avaliação do impacto das políticas públicas;
- Assegurar uma consistência metodológica e de utilidade prática para o apoio ao planeamento, à monitorização, à avaliação de políticas públicas e ao processo de decisão política;
- Reforçar a coerência e a transparência do sistema de planeamento nacional.
Duração
O projeto teve início em 2024 e desenvolve-se de forma contínua. Está prevista a revisão anual da Lista das Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento, em articulação com a atualização da Lista de Instrumentos de Planeamento, bem como do Painel de Monitorização das Metas Estratégicas.
A Lista das Metas Estratégicas dos Instrumentos de Planeamento reúne, de forma sistemática e exaustiva, os compromissos estratégicos identificados nos Instrumentos de Planeamento, conforme o Glossário do Ciclo de Políticas Públicas e a Lista de Instrumentos de Planeamento, ambos aprovados na REPLAN. Esta Lista será divulgada anualmente, na sequência da publicação da Lista de Instrumentos de Planeamento.
O Catálogo de Produtos de Monitorização de Instrumentos de Planeamento é um recurso produzido pela Equipa Multissetorial de Monitorização (EMM) da REPLAN e tem como objetivo sistematizar toda a informação disponível relativa ao acompanhamento e monitorização dos Instrumentos de Planeamento.
Na presente área encontram-se todos os produtos que foram divulgados e publicados, tais como relatórios de acompanhamento ou de execução, ferramentas de monitorização como dashboards, entre outros, previstos nos Instrumentos de Planeamento, de acordo com Lista de Instrumentos de Planeamento – 2024 (REPLAN). A atualização deste catálogo é anual, e esta primeira edição refere-se à LIP 2024.
Os Instrumentos de Planeamento estão associados à(s) Área(s) Governativa(s) responsáveis pelos mesmos, de acordo com a Lei Orgânica do XXIV Governo Constitucional (Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio).
