De acordo com o relatório intercalar, o crescimento global apresenta sinais de retoma, sendo que as projeções para 2018 apontam para um crescimento global de aproximadamente 4%. Apesar da retoma do crescimento, a produtividade e o investimento ainda apresentam poucos sinais de recuperação desde a crise. Neste sentido, a atual expansão económica deve constituir uma oportunidade para a implementação de reformas estruturais importantes que estimulem a produtividade e a competitividade.
Este relatório intercalar avalia a execução das recomendações do relatório de 2017, referindo que, no caso de Portugal, foi implementada uma reforma na área fiscal através da introdução de benefícios fiscais para empresas que reforçam o capital, reduzindo, assim, o tratamento fiscal preferencial à dívida face ao capital.
Para as restantes áreas analisadas, a OCDE considerava que Portugal deveria dar prioridade a reformas nas seguintes áreas:
Educação
Estabelecimento de apoios adicionais a estudantes e escolas desfavorecidos Melhoria da qualidade do ensino e dos incentivos de carreira para os professores Diminuição da retenção escolar Promoção da autonomia e accountability das escolas Expansão dos Cursos Profissionais/Vocacionais Promoção do alinhamento entre o ensino superior e o mercado de trabalho
I&D
Reforço da colaboração entre os Centros de Investigação/Universidades e a Indústria Avaliação e reforma de créditos fiscais para I&D
Regulação e Barreiras à Entrada e Saída de Empresas
Melhoria do sistema de insolvência
Regulações específicas setoriais
Redução das barreiras regulatórias específicas nas Profissões Reguladas Redução das barreiras regulatórias nas empresas relacionadas com serviços Portuários
Participação no Mercado de Trabalho e Sistema de Negociação Salarial
Promoção de acordos coletivos e redução das extensões automáticas dos contratos de trabalho
Nesta edição são ainda apresentados os novos indicadores da OCDE sobre a concepção de regimes de insolvência, sendo salientados os esforços significativos de reforma nesta área. Na figura seguinte, é apresentada a evolução dos regimes de insolvência em vários países entre 2010 e 2016. Portugal é apontado como um dos países que conduziu mais reformas significativas nesta área durante este período, juntamente com o Chile, Alemanha, Grécia, Japão e Eslovénia.
(Gráfico: OCDE)
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