Cofinanciamento de Projetos
SAMA 2020
Subvenções Públicas
Publicitação de Subvenção Pública - 2023
Publicitação de Subvenção Pública – 2022
Publicitação de Subvenção Pública – 2021
Publicitação de Subvenção Pública – 2014 a 2017
Publicitação de Atos
Regime Geral de Prevenção da Corrupção – designação de responsáveis
Lista Nominativa da Alteração da Estrutura Remuneratória da Carreira Geral de Técnico Superior
Despacho n.º 323/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Dias Bessone Basto do cargo de subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e Mar
Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2021-2024
Prémios de desempenho 2021-2022
Divulgação de alteração de posicionamento remuneratório referente ao biénio de 2019-2020
Divulgação da atribuição de prémios de desempenho referente ao biénio de 2019-2020
GEE/DPA/DESP/35/2019
Prémios de Desempenho referentes aos biénios de 2017-2018 / 2015-2016 e 2013-2014
GEE/DPA/DESP/36/2019
Posicionamento remuneratórias com efeitos a 01 de janeiro de 2018 e 01 de janeiro de 2019
Prémios de Desempenho 2013/2014
Despacho nº 2/GEE/2016
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LTFP
Despacho nº 9/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE
Despacho nº 7/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE
Tabela Remuneratória única
Integração dos Dirigentes na Tabela Remuneratória única - artigo 5º
da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro
Lista de integração na TRU
Integração na tabela remuneratória única das carreiras / categorias
não revistas nos termos do artigo 5º da Lei 75/14, de 12/09.
Despacho nº 1/2014
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR.
Despacho nº 7/GEE/2013
Constituição da Comissão Paritária do GEE
Despacho nº 7/GEE/2013
Designação dos membro da mesa de voto para o ato eleitoral da
escolha dos representantes da Comissão Paritária
Despacho nº 6/2013
Eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária
Critérios de Ponderação Curricular
Despacho nº 2/2012
Lista dos trabalhadores do GPERI/MEE a integrar no GEE/MEE
Despacho Conjunto nº 1/2012
Lista dos trabalhadores do GEP/MSSS a integrar no GEE/MEE
Constituição da Comissão Paritária 2011-2013
Despacho Normativo nº 4-A/2010 (Ponderação Curricular)
Lista Nominativa das Transições a 01-01-2009
Execução do Despacho nº 6/10 de Prémios de Desempenho
