Subvenções Públicas

Publicitação de Subvenção Pública

 

Pagamentos em Atraso

Declaração de Compromissos plurianuais

Declaração de Recebimentos em Atraso

Declaração de Pagamentos em Atraso

Situação da dívida em Dezembro de 2012 - GPERI

Situação da dívida em Dezembro de 2012 - GEE

Situação da dívida em Junho de 2011

 

Publicitação de Atos

Louvor n.º 303/2019

GEE/DPA/DESP/35/2019
Prémios de Desempenho referentes aos biénios de 2017-2018 / 2015-2016 e 2013-2014

GEE/DPA/DESP/36/2019
Posicionamento remuneratórias com efeitos a 01 de janeiro de 2018 e 01 de janeiro de 2019

Prémios de Desempenho 2013/2014

Despacho nº 2/GEE/2016
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LTFP

Despacho nº 9/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Tabela Remuneratória única
Integração dos Dirigentes na Tabela Remuneratória única - artigo 5º
da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro

Lista de integração na TRU
Integração na tabela remuneratória única das carreiras / categorias
não revistas nos termos do artigo 5º da Lei 75/14, de 12/09.

Despacho nº 1/2014
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR.

Despacho nº 7/GEE/2013
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2013
Designação dos membro da mesa de voto para o ato eleitoral da
escolha dos representantes da Comissão Paritária

Despacho nº 6/2013
Eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária

Critérios de Ponderação Curricular

Despacho nº 2/2012
Lista dos trabalhadores do GPERI/MEE a integrar no GEE/MEE

Despacho Conjunto nº 1/2012
Lista dos trabalhadores do GEP/MSSS a integrar no GEE/MEE

Constituição da Comissão Paritária 2011-2013

Despacho Normativo nº 4-A/2010 (Ponderação Curricular) 

Lista Nominativa das Transições a 01-01-2009

Prémios de Desempenho 2009

Execução do Despacho nº 6/10 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2008

Execução do Despacho nº4/09 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2007