A Comissão Europeia publicou ontem o Alert Mechanism Report (Relatório do Mecanismo de Alerta). Este relatório inicia a nona ronda anual do Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP). O MIP visa identificar os desequilíbrios que impedem o bom funcionamento das economias dos Estados-Membros, da União Económica e Monetária ou da União no seu conjunto e incentivar respostas políticas adequadas. A execução do MIP está integrada no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas.
O Alert Mechanism Report é um instrumento de avaliação dos desequilíbrios económicos, publicado no início de cada ciclo anual de coordenação das políticas económicas. A análise do Relatório apoia-se na leitura de um painel de indicadores - Macroeconomic Imbalance Procedure Scoreboard – constituído por catorze indicadores relevantes para a detecção precoce de desequilíbrios macroeconómicos existentes ou emergentes a nível dos Estados-Membros e identifica os Estados-Membros em relação aos quais devem ser realizadas In-depth reviews (análises aprofundadas) para avaliar se os desequilíbrios carecem de medidas políticas.
A Comissão identificou 13 Estados-membros que devem ser sujeitos a in-depth reviews no próximo ano por apresentarem desequilíbrios macroeconómicos: Bulgária, Croácia, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Holanda, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia.
A Comissão aponta que todos estes Estados-membros já foram sujeitos a uma análise no anterior ciclo anual de procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos, que revelou que todos eles tinham desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos, razão pela qual permanecerão sob análise, para determinar se os mesmos estão a ser corrigidos.
No caso de Portugal, a Comissão concluiu que o país está com desequilíbrios macroeconómicos, em particular no que diz respeito ao elevado stock de passivos externos líquidos, dívida pública e privada, e uma elevada percentagem de créditos vencidos ou improdutivos (NPL’s - non-performing loans), num contexto de baixo crescimento da produtividade.
(Gráfico: Comissão Europeia)
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