O INE publicou hoje as estatísticas das receitas fiscais para o ano de 2019, tendo como referência a base 2016 das Contas Nacionais Portuguesas.
Em 2019, a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior). Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28).
As contribuições sociais constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal com um aumento de 7,7%. A receita com impostos indiretos aumentou 3,8% e os impostos diretos cresceram apenas 0,9%.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 2,0%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) decresceu 2,9%.
A receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (3,0%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o imposto municipal sobre imóveis (1,1%). A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu (-6,0%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%).
(Gráfico: INE)
(Tabela: INE)
(Gráfico: INE)
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