A Comissão Europeia publicou dia 24 de novembro de 2021 o Alert Mechanism Report (Relatório sobre o Mecanismo de Alerta).
Este relatório inicia a décima ronda anual do Macroeconomic Imbalance Procedure (MIP). O MIP visa identificar os desequilíbrios que impedem o bom funcionamento das economias dos Estados-Membros, da União Económica e Monetária ou da União no seu conjunto e incentivar respostas políticas adequadas. A execução do MIP está integrada no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas.
O Alert Mechanism Report é um instrumento de avaliação dos desequilíbrios económicos, publicado no início de cada ciclo anual de coordenação das políticas económicas. A análise do Relatório apoia-se na leitura de um painel de indicadores - Macroeconomic Imbalance Procedure Scoreboard – constituído por catorze indicadores relevantes para a deteção precoce de desequilíbrios macroeconómicos existentes ou emergentes a nível dos Estados-Membros e identifica os Estados-Membros em relação aos quais devem ser realizadas Apreciações Aprofundadas (AA) (In-depth reviews) para avaliar se os desequilíbrios carecem de medidas políticas.
A Comissão identificou 12 Estados-membros que devem ser sujeitos a Apreciações Aprofundadas no próximo ano por apresentarem desequilíbrios macroeconómicos, sendo que nove Estados-Membros foram identificados como apresentando desequilíbrios (Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia), enquanto três Estados-Membros foram identificados como registando desequilíbrios excessivos (Chipre, Grécia e Itália).
A Comissão aponta que todos estes Estados-membros já foram sujeitos a uma análise no anterior ciclo anual de procedimentos por desequilíbrios macroeconómicos, que revelou que todos eles tinham desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos, razão pela qual permanecerão sob análise, para determinar se os mesmos estão a ser corrigidos.
Em fevereiro de 2020, a Comissão concluiu que Portugal registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados, em especial, com os elevados volumes de passivos externos líquidos, com as dívidas pública e do setor privado, assim como com a elevada percentagem de empréstimos não produtivos, num contexto de baixo crescimento da produtividade. No painel de indicadores atualizado, que inclui valores até 2019, os indicadores da posição líquida de investimento internacional (PLII), do crescimento dos preços da habitação, da dívida do setor privado e da dívida pública estão acima dos limiares indicativos.
De acordo com a instituição, Portugal entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas a grandes volumes de dívida, num contexto de baixo crescimento da produtividade. Com a crise da COVID-19, os rácios da dívida aumentaram em todos os setores. Globalmente, tendo também em conta que em fevereiro foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.
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