Flache GEE: Indicadores

A Comissão Europeia publicou hoje o relatório Market Reforms at Work in Italy, Spain, Portugal and Greece. Este relatório estima os impactos potenciais de um conjunto de reformas (no âmbito das reformas relativas ao indicador PMR – Product Market Regulation) e fornece os primeiros sinais de que as reformas tiveram efeitos positivos nos quatro países analisados.

 

O relatório conclui que entre 2008 e 2013, Portugal e Grécia foram os maiores reformadores no ambiente regulatório. A Itália e a Espanha também melhoraram neste âmbito durante este período. Contudo, a discrepância entre estes quatro países e os Estados-Membros mais flexíveis continua a ser expressiva.

 

O relatório destaca, no caso de Portugal, que um programa piloto que substitui os procedimentos de licenciamento no sector alimentar e de bebidas permitiu a entrada de 1600 novas empresas entre 2011 e 2012 comparando com o período de 2009 a 2010. Refere ainda a diminuição do prazo de pagamento do setor público, nomeadamente na área da Saúde, de 196 dais em 2012 para 126 dias em 2013.

 

Estima, assim, que as reformas implementadas até meados de 2013 tenham aumentado a produtividade do trabalho em cerca de 4,3% em Portugal, 5,7% em Espanha, 7% na Itália e quase 9% Grécia.

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