Flache GEE: Indicadores

O relatório Doing Business 2014 publicado hoje pelo Banco Mundial revela que Portugal desceu duas posições(*) relativamente à edição do ano passado, passando da 29ª posição (em 185 economias) para a 31ª (em 189) no ranking Ease of doing business. Caso a revisão de dados da edição do ano passado não tivesse ocorrido Portugal teria descido apenas uma posição.

 

No contexto da UE28 Portugal desceu uma posição passando do 11º para o 12º lugar, seguido de países como a Bélgica, França e Espanha. É, no entanto, o país do Sul da Europa melhor posicionado dado que se encontra à frente de países como a Espanha, Itália e Grécia. No ranking global verifica-se que outros países da UE28 como a Dinamarca (5º lugar), o Reino Unido (10º lugar), a Finlândia (12º lugar) e a Suécia (14º lugar) encontram-se em posições mais favoráveis comparativamente a Portugal.

 

Para esta prestação de Portugal contribui positivamente apenas o ranking Registering property, em que Portugal passou da 31ª posição na edição anterior para a 30ª posição na edição 2014. Por outro lado, à exceção dos rankings Getting Electricity, Paying Taxes e Enforcing Contracts (cujas posições se mantiveram inalteradas), Portugal apresentou uma evolução negativa nos restantes rankings. Caso não tivesse ocorrido a revisão dos valores da edição Doing Business 2013, para a prestação de Portugal teria contribuído positivamente, mais uma vez, o ranking Dealing with construction permits, em que Portugal passaria da 78ª posição na edição anterior para a 76ª posição na edição 2014. Por outro lado, à exceção dos rankings Registering property e Resolving insolvency (cujas posições se manteriam inalteradas), Portugal apresentaria uma evolução negativa nos restantes rankings.

 

O relatório faz referência a reformas estruturais levadas a cabo em Portugal. A primeira está relacionada com o ranking Starting a Business em que Portugal facilitou a criação de empresas ao eliminar a obrigatoriedade de comunicar à ACT informação relativa ao mapa de horário de trabalho, acordo de isenção de horário de trabalho, início de atividade e alterações e regulamentos internos das empresas. Para além desta reforma o relatório faz referência, relativamente ao mercado de trabalho, à redução do acréscimo no pagamento do trabalho suplementar e à abolição da ordem de critérios anteriormente definida na lei para o despedimento por extinção de posto de trabalho.

 

Este ano o ranking global permanece liderado por Singapura, seguido de Hong Kong, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca.