O relatório anual da OCDE Going for Growth 2017, divulgado hoje, avalia os progressos dos países da OCDE e de algumas economias emergentes em termos de implementação das reformas estruturais, em domínios relacionados com as recomendações políticas no período 2015-16.
Neste contexto, são identificados novos domínios prioritários em que são necessárias reformas para fazer aumentar o rendimento real e para garantir que os ganhos conseguidos beneficiam a grande maioria dos cidadãos. O quadro de selecção das prioridades políticas considera pela primeira vez a Inclusão como principal objectivo, juntamente com a Produtividade e o Emprego, os principais factores impulsionadores do aumento do rendimento médio.
A edição de 2017 indica que o ritmo das reformas estruturais abrandou em 2015-16 em países com uma atividade particularmente intensa no biénio anterior (2013-14), entre os quais se inclui Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda.
Em relação a Portugal, o relatório refere que:
- A diferença entre o PIB per capita em Portugal estabilizou face à média dos países mais avançados da OCDE, permanecendo elevado devido em particular à baixa produtividade. Refere ainda uma elevada desigualdade, apesar de um declínio recente da mesma, com a percentagem do rendimento nacional disponível detida pelos 20% mais pobres da população abaixo da média da OCDE;
- O mercado de trabalho segmentado restringe as oportunidades de encontrar emprego estável no caso dos jovens, os quais enfrentam um maior risco de pobreza e exclusão;
- As políticas activas do mercado de trabalho tornaram-se mais focadas na formação e nos estágios para jovens e desempregados de longa duração;
- Os serviços públicos de emprego tornaram-se mais eficientes, nomeadamente através de uma melhor gestão e de uma maior dependência dos serviços digitais.
(Tabelas e Gráfico: OCDE)
Segundo o relatório, a redução do excesso de dívida das empresas estimularia o investimento e a produtividade e aumentaria o potencial de crescimento do país. Por outro lado, a melhoria das competências da mão-de-obra não só apoiaria a produtividade mas também melhoraria a equidade e o bem-estar.
O relatório aponta como prioridades para o futuro de Portugal:
- A redução da dívida das empresas, através da agilização dos processos de insolvência e de restruturação de empresas viáveis;
- A melhoria da equidade e dos resultados no domínio da educação, proporcionando apoio precoce e individualizado aos alunos em risco;
- O reforço da ligação entre a investigação e as empresas, com a aceleração do programa “capacitar”, que irá disponibilizar apoio financeiro a empresas que contratem doutorados;
- O reforço da concorrência nos sectores não transformadores, através da redução de barreiras ao acesso das profissões regulamentadas e da monitorização da regulação da entrada e dos preços pelos organismos reguladores para assegurar a concorrência;
- A promoção da negociação salarial sectorial ao nível das empresas, evitando o alargamento administrativo de acordos colectivos.
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