Foi publicada a Lista dos Instrumentos de Planeamento de 2023, a qual apresenta um levantamento dos elementos do Sistema de Planeamento Nacional de Portugal, centrado no âmbito geográfico nacional para o ano de 2023.
Esta lista foi desenvolvida pela Equipa Multissetorial de Planeamento Estratégico da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN), da qual participa o Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE, e inclui instrumentos aprovados ou previstos por atos normativos que estabelecem orientações para a ação governativa em diversos sectores e áreas temáticas.
A metodologia adotada para a elaboração da lista envolveu a definição de Instrumentos de Planeamento como documentos aprovados pelo Governo que determinam orientações mensuráveis para a ação governativa dentro de um horizonte temporal pré-definido. Estes instrumentos devem estar organizados numa estrutura que inclua pelo menos dois níveis de orientações articulados entre si.
A lista inclui diversos tipos de instrumentos de planeamento, como programas governamentais, estratégias nacionais, planos nacionais, e agendas de inovação em áreas variadas, desde a segurança do ciberespaço até à gestão de resíduos, passando por temas como a economia, a habitação, a saúde, a educação, e a agricultura, entre outros. Além disso, apresenta documentos de enquadramento aos processos de planeamento pela sua função orientadora nas respetivas áreas temáticas.
Lista dos Instrumentos de Planeamento RePLAN 2023
Para mais informações: https://www.planapp.gov.pt/
