A intervenção abordará o papel central do Ministério das Finanças na gestão dos riscos climáticos enquanto desafio macroeconómico e orçamental sistémico. Num contexto em que as alterações climáticas afetam diretamente o crescimento económico, a produtividade, a receita fiscal, a despesa pública e a sustentabilidade da dívida, torna-se essencial integrar estes riscos no núcleo das decisões de política económica e financeira. A apresentação destacará os principais canais de transmissão entre risco climático e finanças públicas, evidenciando como eventos extremos e riscos estruturais geram volatilidade orçamental, custos significativos e potenciais impactos no custo de financiamento soberano, reforçando a necessidade de uma abordagem preventiva e estratégica na gestão das finanças públicas.
Neste contexto, será destacada a importância de Portugal evoluir para um sistema integrado de Green Public Financial Management (Green PFM) e de Green Public Investment Management Assessment (Green PIMA), no qual as considerações climáticas e ambientais são incorporadas de forma sistemática ao longo de todo o ciclo orçamental e do investimento público. A Orçamentação Verde será apresentada como uma componente estruturante deste sistema, permitindo alinhar o orçamento com objetivos estratégicos e reforçar a qualidade da despesa pública, enquanto o Green Budget Tagging será enquadrado como uma ferramenta técnica essencial para apoiar a decisão, aumentar a transparência e promover a coerência das políticas públicas. Serão ainda apresentados os desenvolvimentos em curso em Portugal no âmbito do projeto “Implementing Effective Green Budgeting Practices in Portugal”, sublinhando a sua relevância para a economia e para a transição para um modelo de crescimento mais resiliente, sustentável e alinhado com os compromissos europeus, reforçando assim a importância da marcação verde das despesas e receitas orçamentais.
