Data: 20/03/2018
Mês: Março
Ano: 2018
O relatório intercalar da OCDE Going for Growth 2018 – Interim Report, ontem divulgado, identifica e avalia os progressos dos países da OCDE e de algumas economias emergentes em termos de implementação das principais reformas estruturais para promover o crescimento de longo prazo, a competitividade, a produtividade e a criação de emprego.
 
Em termos gerais, o Going for Growth 2018 indica que o ritmo de reformas estruturais em 2017 permaneceu modesto, em linha com os anos anteriores.

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De acordo com o relatório intercalar, o crescimento global apresenta sinais de retoma, sendo que as projeções para 2018 apontam para um crescimento global de aproximadamente 4%. Apesar da retoma do crescimento, a produtividade e o investimento ainda apresentam poucos sinais de recuperação desde a crise. Neste sentido, a atual expansão económica deve constituir uma oportunidade para a implementação de reformas estruturais importantes que estimulem a produtividade e a competitividade.

Este relatório intercalar avalia a execução das recomendações do relatório de 2017, referindo que, no caso de Portugal, foi implementada uma reforma na área fiscal através da introdução de benefícios fiscais para empresas que reforçam o capital, reduzindo, assim, o tratamento fiscal preferencial à dívida face ao capital.

Para as restantes áreas analisadas, a OCDE considerava que Portugal deveria dar prioridade a reformas nas seguintes áreas: 

Educação

Estabelecimento de apoios adicionais a estudantes e escolas desfavorecidos Melhoria da qualidade do ensino e dos incentivos de carreira para os professores Diminuição da retenção escolar Promoção da autonomia e accountability das escolas Expansão dos Cursos Profissionais/Vocacionais Promoção do alinhamento entre o ensino superior e o mercado de trabalho 

I&D

Reforço da colaboração entre os Centros de Investigação/Universidades e a Indústria Avaliação e reforma de créditos fiscais para I&D 

Regulação e Barreiras à Entrada e Saída de Empresas

Melhoria do sistema de insolvência 

Regulações específicas setoriais

Redução das barreiras regulatórias específicas nas Profissões Reguladas Redução das barreiras regulatórias nas empresas relacionadas com serviços Portuários

Participação no Mercado de Trabalho e Sistema de Negociação Salarial

Promoção de acordos coletivos e redução das extensões automáticas dos contratos de trabalho

Nesta edição são ainda apresentados os novos indicadores da OCDE sobre a concepção de regimes de insolvência, sendo salientados os esforços significativos de reforma nesta área. Na figura seguinte, é apresentada a evolução dos regimes de insolvência em vários países entre 2010 e 2016. Portugal é apontado como um dos países que conduziu mais reformas significativas nesta área durante este período, juntamente com o Chile, Alemanha, Grécia, Japão e Eslovénia.

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                                                          (Gráfico: OCDE)

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