O Banco de Portugal divulgou hoje o Relatório de Estabilidade Financeira, no qual avalia as vulnerabilidades e os riscos emergentes nos mercados e sistema financeiro portugueses.

Segundo o relatório, a natureza dos riscos para a estabilidade financeira não se alterou desde a divulgação do último Relatório de Estabilidade Financeira, em maio de 2016. Ainda assim, verificou-se a materialização parcial de alguns dos riscos, nomeadamente: “(i) o risco de prolongamento e agravamento do ambiente de baixas taxas de juro; (ii) o risco de deterioração das perspectivas económicas em Portugal e noutras geografias a que os agentes domésticos se encontram mais expostos; (iii) o risco de aumento dos prémios de risco da dívida soberana, em particular da dívida pública portuguesa; e (iv) o risco de reforço da percepção negativa dos mercados relativamente aos bancos com níveis mais elevados de activos não geradores de rendimento”.

O relatório identifica como principais vulnerabilidades “o fraco crescimento potencial da economia portuguesa e o elevado nível de endividamento dos sectores público e privado não financeiro”, colocando desafios à estabilidade financeira.

Relativamente à vulnerabilidades específicas do sistema financeiro, em particular do sector bancário, o Banco de Portugal salienta (i) “o elevado stock de activos não geradores de rendimento no balanço dos bancos”, (ii) “a exposição significativa a dívida pública, em particular à doméstica e, no caso dos bancos, também a créditos relacionados com o sector imobiliário e a empresas com forte exposição a economias de mercado emergentes com desempenho negativo no período recente”; e (iii) “a sustentabilidade dos modelos de negócio face ao ambiente prevalecente de baixo crescimento económico e baixas taxas de juro”.

Ainda assim, segundo o Banco de Portugal, embora o sector privado não financeiro apresente níveis elevados de endividamento, é de salientar a desalavancagem da situação financeira dos particulares e das sociedades não financeiras ao longo dos últimos anos. No 1º semestre de 2016 verificou-se um abrandamento nos ritmos de ajustamento. Quanto ao nível de endividamento do sector público, o relatório refere que tem continuado a aumentar no período recente.

(Gráfico: Banco de Portugal)

O Banco de Portugal sugere ainda um conjunto medidas de política macroprudencial, destacando-se que no actual contexto de taxas de juro muito baixas, é essencial que as instituições avaliem correctamente a capacidade de crédito dos mutuários e que considerem o efeito de eventuais aumentos das taxas de juro de mercado e a totalidade dos créditos contratados pelos mutuários. Sugere que para fazerem face aos constrangimentos que o ambiente de baixas taxas de juro coloca à geração de resultados, as instituições de crédito devem fazer uma reavaliação dos seus modelos de negócio e da estrutura de custos, que tenha em conta os desafios decorrentes da evolução demográfica e as oportunidades e os desafios decorrentes da digitalização do negócio bancário. Ao nível europeu, o relatório refere que é indispensável definir e adoptar medidas que acelerem a redução do stock de non-performing loans no balanço dos bancos.

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